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- Celtic Britain 22/12/2009I favorited a YouTube video: CelticBritain - Celts will rise again! CelticBritain is an online Celtic community that informs and inspires people with the Celtic culture. Visit us at: http://www.celticbritain.net or http://www.celticbritain.co.uk
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- Hillary Clinton faz viagem pela Ásia - Autor(AdvJulioCesar) 21/12/2009
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- Supremo arquiva ação para reduzir jornada 22/12/2009Os servidores do Poder Judiciário fracassaram ontem na tentativa de ver declarada a inconstitucionalidade da Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a ampliação da carga de trabalho dos servidores públicos. O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato do […]
- Caso Goldman 22/12/2009
- Marco regulatório da Internet no Brasil 22/12/2009OAB faz sugestões para novo marco regulatório da Internet no Brasil Brasília, 21/12/2009 - Está encerrada a primeira fase da consulta pública do Marco Civil Regulatório da Internet, que foi iniciada no dia 29 de outubro e buscou regras para orientar as ações de pessoas e empresas na rede mundial de computadores. A organizadora, a Secretaria de Assuntos Leg […]
- Direito Administrativo 21/12/2009
- Receita está a um voto de ganhar quebra de sigilo 21/12/2009Luiza de Carvalho, de Brasília A Receita Federal está próxima de obter do Supremo Tribunal Federal (STF) "autorização" para realizar a quebra do sigilo bancário de contribuintes, sem autorização judicial. Na análise do tema, na sexta-feira, cinco ministros da corte votaram a favor do Fisco. Como os contribuintes obtiveram apenas três votos favoráve […]
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- UNICEF Brasil: O que você fez hoje? 21/12/2009Olá, Nós do UNICEF queremos fazer um convite muito especial. Conheça a nossa nova campanha e descubra como ajudar não apenas uma, mas milhares de crianças! Acesse o site, veja o filme e saiba como participar de ações concretas e programas que ajudam a garantir os direitos das crianças e a reduzir as desigualdades sociais. Tenha certeza que a contribuição de […]
- Restituição de valores pagos: consórcios 21/12/2009Suspensos processos que discutem prazo para devolução de parcelas pagas de consórcio quando consorciado sai antecipadamente A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite em Juizados Especiais Cíveis nos quais tenha sido estabelecida discussão acerca do prazo para devolução das parcel […]
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