Advogado/Consultor Jurídico
Graduação: PUCMG/1981
Pós-Graduação: UFMG/1984
Especialista em Direito e Processo Civil
Advogado Consorciado – Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados
Google Reader- Estatuto do desarmamento não vale para armas de uso restrito, diz STJ - Última Instância 01/01/2010Pessoas presas por porte ilegal de armas de uso restrito não podem apelar ao Estatuto do Desarmamento para conseguirem liberdade
- Coluna: Por um Judiciário mais humano numa sociedade de pouca ética – Revista Jus Vigilantibus 01/01/2010Em última instância, cada pessoa age de acordo com sua filosofia de vida. Suas mínimas atitudes refletem o que ela trás gravado no seu mundo interior.
- A nova estratégia do crime organizado na busca de armas de fogo - Doutrina Jus Navigandi 01/01/2010No ano de 2003, a Polícia Federal, por intermédio daPortaria nº 1.300-MJ, criou, em sua estrutura, unidades específicas paraprevenir e reprimir o tráfico ilícito de armas de fogo no país, atendendo ao"Protocolo contra a fabricação e o tráfico Ilícitos de armas de fogo,suas peças, componentes e munições", adotado pela Assembléia dasNações Unidas – O […]
- Conjur - Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 01/01/2010Fundação José Sarney, que abriga o acervo do presidente do Senado, José Sarney, é alvo de um ação civil movida pelo Ministério Público Estadual pelo uso indevido de R$ 960 mil.
- Conjur - Caso Sean: Maioria de pedidos no Supremo foi a favor de David Goldman 01/01/2010O Supremo Tribunal Federal recebeu, de junho a dezembro, 73 manifestações da população na Central do Cidadão referentes ao caso Sean Goldman
- Estatuto do desarmamento não vale para armas de uso restrito, diz STJ - Última Instância 01/01/2010
- Consultoria Juridica
- Jornalismo de guerra dentro do próprio Brasil - Autor(Dr. Júlio) 01/01/2010
- Princípios Constitucionais do Direito Tributário - Autor(Dr. Júlio) 31/12/2009
- Quando o Empregado perde o direito às Férias? - Autor(Dr. Júlio) 29/12/2009
- Direito Empresarial - Autor(Dr. Júlio) 27/12/2009
- Direito empresarial - Autor(Dr. Júlio) 27/12/2009
- Blog de Julio Cesar Duarte
- Queima de fogos de 15 minutos empolga multidão no Rio - Autor(AdvJulioCesar) 01/01/2010
- Lula fecha 2009 reconhecido pelo mundo - Autor(AdvJulioCesar) 31/12/2009
- Brinquedinho de gente grande - Autor(AdvJulioCesar) 31/12/2009
- Polícia recebe milhares de trotes diários - Autor(AdvJulioCesar) 31/12/2009
- As previsões para 2010 no cenário nacional e internacional - Autor(AdvJulioCesar) 31/12/2009
- Julio Cesar Duarte
- OAB condena volta de Prudente e diz que manterá luta contra o Mensalão 01/01/2010Brasília, 01/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em nota emitida hoje (01), condenou veementemente a volta do deputado Leonardo Prudente à Presidência da Câmara Distrital - da qual está afastado por envolvimento no escândalo conhecido como Mensalão do DEM -, anunciada esta semana. "É um descaro indescritível, […]
- Concurso Público - TJMG 01/01/2010Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais #fullpost{display:inline;} O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (www.ejef.tjmg.jus.br), torna pública a abertura de Concurso Público para formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância (Justiça Comum e Juizados Especiais). O Concurso será realizado sob a responsabili […]
- Cezar Britto: ano de 2009 não poderia ser melhor para advocacia brasileira 31/12/2009Rio de Janeiro, 31/12/2009 - O ano de 2009 não poderia ter sido melhor para a advocacia, avalia o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. O advogado deixará o comando da entidade em fevereiro, quando assumirá a nova diretoria. Ao Jornal do Commercio, ele fez um balanço da atuação da OAB em 2009 e principalmente de sua gestão […]
- Receita de Ano Novo 31/12/2009Para você ganhar belíssimo Ano Novo cor de arco-íris, ou da cor da sua paz, Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido (mal vivido ou talvez sem sentido) para você ganhar um ano não apenas pintado de novo, remendado às carreiras, mas novo nas sementinhas do vir-a-ser, novo até no coração das coisas menos percebidas (a co […]
- Central do Cidadão do STF 31/12/2009
- OAB condena volta de Prudente e diz que manterá luta contra o Mensalão 01/01/2010
- Portal Juridico
- Britto cumprimenta 27 presidentes das Seccionais da OAB que tomam posse 01/01/2010Brasília, 01/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, cumprimentou hoje (01/01) os presidentes das 27 Seccionais da OAB nos Estados e Distrito Federal, eleitos em novembro último e que tomam posse oficialmente nesta data, assumindo um mandato trienal que vai até 31 de dezembro de 2012. Na ocasião, além de desejar um bo […]
- Decisão do STJ 31/12/2009STJ garante cobrança do PIS entre outubro de 1995 a outubro de 1998 A contribuição destinada ao PIS (Programa de Integração Social) permaneceu exigível no período compreendido entre outubro de 1995 a fevereiro de 1996, por força da Lei Complementar nº 7/70, e entre março de 1996 a outubro de 1998, por força da Medida Provisória nº 1.212/95 e suas reedições. […]
- Lei dos Recursos Repetitivos 30/12/2009Construtoras não devem diferencial de ICMS sobre operações interestaduais Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que as empresas de construção civil, ao adquirirem em outros estados materiais a serem empregados como insumos nas ob […]
- Dez anos de BlackBerry 30/12/2009Parece que foi ontem, mas já fazem dez anos que surgiu o primeiro BlackBerry - na época, um aparelho grandalhão que prometia entrega garantida de e-mails e mensagens de texto. O Engadget fez um espacial com os dez anos do aparelho que mudou da maneira de ler e-mails e e ajudou a moldar, de certa forma, o mercado de smartphones que temos hoje. Em 1999, gigant […]
- Artigo: Jango como Eduardo Frei? 30/12/2009Brasília, 29/12/2009 - O artigo "Jango como Eduardo Frei?" é de autoria do jornalista Mauricio Dias e foi publicado em sua coluna Rosa-dos-Ventos, da revista CartaCapital desta semana: "Em novembro do ano passado, em cerimônia realizada durante a conferência da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, o governo brasileiro anistiou postumamente […]
- Britto cumprimenta 27 presidentes das Seccionais da OAB que tomam posse 01/01/2010
