O Brasil precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público, indica a pesquisa Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária, feita em 12 países da América Latina. Entre os Poderes da República, o menos transparente é o Judiciário, de acordo com o levantamento.
O principal plano de quase 70% dos brasileiros que vai utilizar seu décimo terceiro salário para a quitação de dívidas é se livrar das contas adquiridas com o uso do cartão de crédito e cheque especial.
OAB aciona Corregedoria contra procuradores do MPFPor Alessandro Cristo A saia-justa vivida por um estagiário de Direito no Ministério Público Federal de São José do Rio Preto (SP) virou questão nacional. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil representou nesta quarta-feira (11/11) contra dois procuradores de São José do Rio Preto. A reclamação, […]
Futuro dos escritórios está no planejamentoPor Gláucia MilícioOrganização, informatização, gestão de pessoas, marketing e, principalmente, planejamento estratégico. Esses são os principais ingredientes para escritórios de advocacia, dos grandes centros ou não, sobreviverem no aquecido mercado Jurídico por conta das concentrações empresárias. O alerta é da co […]
OAB-SP defende ADI contra isenção do EstadoA Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB aprovou pedido da OAB-SP e da Associação dos Advogados de São Paulo para que o pleno da Ordem analise parecer sobre apresentação de uma ADI contra o artigo 2º, parágrafo 2º da Lei 13.549. O artigo manteve a carteira de previdência dos advogados do Ipe […]
PF faz operações na Paraíba e em Minas GeraisA Polícia Federal faz, nesta terça-feira (10/11), duas grandes operações, uma na Paraíba e outra em Minas Gerais — voltadas ao combate de supostas práticas de licitações fraudulentas e de exploração de caça-níqueis. Na Paraíba, a PF, a Receita Federal e o Ministério Público Federal tentam desarticular suposta orga […]
Aracruz garante correção de crédito-prêmio de IPIA empresa Aracruz Celulose conseguiu assegurar a incidência de correção monetária sobre parte do incentivo fiscal de crédito-prêmio de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não aproveitado no momento oportuno. A garantia foi dada por decisão unânime da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Após gar […]
STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Gallotti O Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolhe, nesta quarta-feira (11/11), às 17h, a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos Tribunais de Justiça que concorrem à vaga do ministro aposentado Paulo Gallotti. Ao todo, 55 desembargadores estaduais disputam a vaga. A escolha se dá em sessão pública, […]
Corte argentina consulta saldo para pagos judiciales (1/3)El programa Cortes Supremas, de TV Justiça, muestra que el Tribunal Superior del Trabajo de Brasil decidió que el recurso de la propia defensa, sin la asistencia de un abogado, no puede ser utilizado cuando el caso llega a la instancia superior. En Argentina, la Corte Suprema firmó convenio con el ban […]
MP pode mandar abrir inquérito, mas não presidirPor Gláucia Milício O Ministério Público pode determinar a abertura de inquérito policial e uma série de outros atos durante seu andamento, mas não cabe a ele presidir esses inquéritos. O entendimento foi reafirmado pelo decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, no julgamento de Habeas Corpus […]
STJ rejeita recurso de ex-presidente do TJ de GoiásFracassou a tentativa do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Charife Oscar Abrão, de suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça. O pedido, por unanimidade, foi negado pela 2ª Turma do STJ. Abrão é acusado de improbidade administrativa, pelo desvio de recursos do TJ-GO para o Banco Santos, q […]