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Processo virtual
Publicado em 02/07/2009 por Julio Cesar Duarte
Google Reader- Conjur - TSE tenta manter sistema mais seguro em urnas eletrônicas 01/01/2010À medida em que se aparelha para continuar sendo referência mundial no uso de tecnologia nas eleições,
- Conjur - TSE divulga regras para registro de pesquisas eleitorais em 2010 01/01/2010As entidades e empresas que fizerem pesquisas de opinião relativas às eleições de 2010 ou aos candidatos são obrigadas a partir desta sexta-feira (1º de janeiro), a registrar, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação, uma série de informações.
- EDITORA MAGISTER 31/12/2009Ética das Virtudes X Ética dos Deveres: um Modo de Olhar para o Código de Ética da Magistratura NacionalIves Gandra Martins FilhoMinistro do Tribunal Superior do Trabalho; Mestre em Direito Público pela UnB e Professor dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). […]
- Uai - Fim de Ano: Pampulha está pronta para receber 2010 com show de fogos 31/12/2009Adeus, 2009. Aproxima-se a hora de dar passagem a um ano que, só pela combinação de números, promete ser nota 10.
- Substituição tributária progressiva. Dever de restituição do valor cobrado a maior - Doutrina Jus Navigandi 31/12/2009O instituto da substituição tributária sempre foilargamente utilizado no ordenamento jurídico brasileiro, tendo surgido pelaredação originária do Código Tributário Nacional.
- Conjur - TSE tenta manter sistema mais seguro em urnas eletrônicas 01/01/2010
- Consultoria Juridica
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- Quando o Empregado perde o direito às Férias? - Autor(Dr. Júlio) 29/12/2009
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- Blog de Julio Cesar Duarte
- Lula fecha 2009 reconhecido pelo mundo - Autor(AdvJulioCesar) 31/12/2009
- Brinquedinho de gente grande - Autor(AdvJulioCesar) 31/12/2009
- Polícia recebe milhares de trotes diários - Autor(AdvJulioCesar) 31/12/2009
- As previsões para 2010 no cenário nacional e internacional - Autor(AdvJulioCesar) 31/12/2009
- A busca da eterna juventude - Autor(AdvJulioCesar) 31/12/2009
- Julio Cesar Duarte
- Cezar Britto: ano de 2009 não poderia ser melhor para advocacia brasileira 31/12/2009Rio de Janeiro, 31/12/2009 - O ano de 2009 não poderia ter sido melhor para a advocacia, avalia o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. O advogado deixará o comando da entidade em fevereiro, quando assumirá a nova diretoria. Ao Jornal do Commercio, ele fez um balanço da atuação da OAB em 2009 e principalmente de sua gestão […]
- Receita de Ano Novo 31/12/2009Para você ganhar belíssimo Ano Novo cor de arco-íris, ou da cor da sua paz, Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido (mal vivido ou talvez sem sentido) para você ganhar um ano não apenas pintado de novo, remendado às carreiras, mas novo nas sementinhas do vir-a-ser, novo até no coração das coisas menos percebidas (a co […]
- Central do Cidadão do STF 31/12/2009
- Isenção de pedágio 30/12/2009Concessionária de rodovia tenta, novamente, pôr fim a isenção de pedágio A população de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), continuará isenta do pedágio cobrado na rodovia estadual RS-040. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido feito pela concessionária Metrovias S/A, que administra os 83 […]
- OAB/MG congela anuidade dos Advogados Mineiros 30/12/2009Diretoria eleita da OAB de Minas se reúne em BH e decide congelar valores das anuidades A diretoria eleita da OAB/MG, que comandará a entidade a partir do próximo dia 1º de janeiro, se reuniu nesta última terça-feira (22/12), em Belo Horizonte, quando decidiu manter os valores das anuidades para advogados e estagiários iguais as de 2009. Segundo o presiden […]
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- Decisão do STJ 31/12/2009STJ garante cobrança do PIS entre outubro de 1995 a outubro de 1998 A contribuição destinada ao PIS (Programa de Integração Social) permaneceu exigível no período compreendido entre outubro de 1995 a fevereiro de 1996, por força da Lei Complementar nº 7/70, e entre março de 1996 a outubro de 1998, por força da Medida Provisória nº 1.212/95 e suas reedições. […]
- Lei dos Recursos Repetitivos 30/12/2009Construtoras não devem diferencial de ICMS sobre operações interestaduais Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que as empresas de construção civil, ao adquirirem em outros estados materiais a serem empregados como insumos nas ob […]
- Dez anos de BlackBerry 30/12/2009Parece que foi ontem, mas já fazem dez anos que surgiu o primeiro BlackBerry - na época, um aparelho grandalhão que prometia entrega garantida de e-mails e mensagens de texto. O Engadget fez um espacial com os dez anos do aparelho que mudou da maneira de ler e-mails e e ajudou a moldar, de certa forma, o mercado de smartphones que temos hoje. Em 1999, gigant […]
- Artigo: Jango como Eduardo Frei? 30/12/2009Brasília, 29/12/2009 - O artigo "Jango como Eduardo Frei?" é de autoria do jornalista Mauricio Dias e foi publicado em sua coluna Rosa-dos-Ventos, da revista CartaCapital desta semana: "Em novembro do ano passado, em cerimônia realizada durante a conferência da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, o governo brasileiro anistiou postumamente […]
- Folha de pagamento de servidores municipais gera disputa judicial 29/12/2009O município de Ituiutaba (MG) não obteve êxito no pedido de suspensão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que o obriga a cumprir convênio com o Banco Itaú para que o pagamento de seus 2.763 servidores seja processado exclusivamente pelo Itaubanco. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, indeferiu o pedid […]
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